1 art da portaria aonde possui a ação
texto descritivo relacionado a instrução em questão. - alterada
descrição da resolução - alterada
TEXTO DO DECRETO(EXEMPLO)
texto descritivo da lei municipal
ação da portaria
Dispe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crdito Adicional Suplementar na importncia de R$ 4.279.400,00 (Quatro milhes, duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais).
Dispe sobre a instituio do programa de combate s pichaes no mbito do municpio de armao dos bzios e d outras providncias.
Obriga a presena de tradutor e intrprete da Lngua Brasileira de Sinais - LIBRAS - em todos os eventos realizados pelos poderes Executivo e Legislativo do Municpio de Armao dos Bzios, para realizar sua interpretao e traduo integral em LIBRAS.
Dispe sobre o reconhecimento dos Blocos e Bandas de Carnaval como manifestao da cultura e patrimnio cultural imaterial do municpio de Armao dos Bzios, e d outras providncias.
Dispe sobre instituir o Plano Municipal de Arborizao Urbana.
Dispe sobre criao do programa de ensino das noes bsicas sobre da Lei Maria da Penha nas escolas do municpio e d outras providncias.
Dispe sobre a criao do Programa Municipal de combate a acidentes de trnsito denominado "Transito Mais Seguro", no municpio de Armao dos Bzios.
Disciplina a implantao de crematrio e incinerao de cadveres animais no municpio de Armao dos Bzios, e d outras providncias.
Dispe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Adicional Especial ao Oramento vigente, no valor que menciona, e d outras providncias.
Dispe sobre criar cargo de provimento efetivo com carga horria adequada e extinguir cargo, e d outras providncias.
Dispe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crdito Adicional Suplementar junto ao Oramento vigente, no valor que menciona, e d outras providncias.
Dispe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crdito Adicional Suplementar junto ao Oramento vigente, no valor que menciona, e d outras providncias.
Dispe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crdito Adicional Especial ao Oramento vigente, no valor que menciona, e d outras providncias.
EXONERA O AGENTE UM, MATRICULA TAL, DO CARGO DE ASSESSOR.
decreto teste
Artº 1 teste
